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Elaine Candido
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Larga experiência com Direito Ambiental e Agrário
Ofereço consultoria para proprietários e possuidores de imóveis rurais para cadastramento no CAR - Cadastro Ambiental Rural e obtenção de outorgas e licenças ambientais
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Elaine Candido
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Comentários
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Elaine Candido
Comentário ·
há 6 anos
As consequências sucessórias de acordo com cada regime de bens
Schiefler Advocacia
·
há 6 anos
Dras., parabéns pela clareza do artigo.
Se for possível, por gentileza, poderiam me esclarecer uma última dúvida:
supondo que durante a constância João tivesse recebido um imóvel em doação (ou herança), no regime da comunhão parcial esse bem não se comunica (durante a constância), porém, minha dúvida reside quanto a sucessão:
Com o falecimento de João esse imóvel será considerado bem particular e poderá ser herdado por Maria em concorrência com os filhos?
Desde já agradeço pela atenção.
Cordialmente,
Elaine
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Elaine Candido
Comentário ·
há 7 anos
Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS! (Parte 2)
Pâmela Francine Ribeiro da Silva
·
há 7 anos
Caso o STF declare a inconstitucionalidade e venha a ser fixado outro índice, como ficará a situação dos jurisdicionados que tiveram o trânsito em julgado das ações (não recorreram depois da decisão do STJ).
agradeço
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Elaine Candido
Comentário ·
há 7 anos
É possível vender um imóvel em inventário?
Ismaile Andre Polvero
·
há 7 anos
Muito bom!! didático e descontraído!! parabéns!!
P.S.: fritas ovos é muito fácil, vou gravar um tutorial e mandar no instagram (rssss)
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Tiago Jones da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Qual a diferença entre Prescrição e Decadência no âmbito Cível e qual a relação destes institutos com o Direito Subjetivo e o Direito Potestativo?
Pois bem, a prescrição e a decadência são institutos que decorrem da projeção de efeitos jurídicos pelo decurso do tempo. [i] Cristiano Chaves 1) INTRODUÇÃO É comum ouvirmos na faculdade de Direito...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 10 anos
Você sabe contar prazo processual penal?
Por Valda Prata* Antes de mais nada, nunca é demais frisar que o prazo processual penal é diferente do prazo penal . Mas, mais importante ainda que isso, é a Súmula 710 do STF, da qual falo mais...
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Tatiane Rodrigues Coelho
Artigo ·
há 7 anos
Você sabe como ler uma matrícula de um imóvel?
Vamos aprender uma forma simples de como ler a matrícula de um imóvel. Nem atuo com Direito Imobiliário, para que vou usar isso? Nem só quem trabalha com Direito Imobiliário tem que saber como ler,...
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